A nova lei nº 12.846/13 evidenciou uma interessante discussão: a aplicação de compliance e de código de conduta nas corporações. Por definição, compliance é: estar de acordo ou conformidade com determinado conjunto de regras, além de ser ferramenta para nortear os negócios; prevenir, detectar e remediar riscos legais e riscos de imagem.
Compliance tem seu início em legislações estrangeiras, visando transparência e confiabilidade nas transações em grandes empresas, todavia, nota-se a importância do compliance desde os pequenos negócios.
Em compliance se destacam as áreas de direito, relações governamentais, RH, auditoria e controladoria, mas cada integrante, do funcionário de ponta ao presidente, tem importante papel neste conjunto.
Neste contexto, a profissão de compliance officer vem tomando espaço no mercado, apesar de não haver formação específica para este profissional, as especializações são advindas de leituras e estudos de textos especializados, e os profissionais mais adeptos a essas vagas costumam ser formados em Administração, Economia, Direito ou áreas afins.
Compliance agrega valor à empresa, e também pode ser uma oportunidade para se melhorar as práticas negociais no país.
por: Siméia Azevedo. Adaptado da palestra proferida no comitê de dezembro de 2013 do CEAE, organizado pela ESG Corp.
